Termos de Uso do Aplicativo Maternalia
Última atualização: Julho de 2025
Seja bem-vinda ao Maternalia! Estes Termos de Uso (“Termos”) regem o uso do nosso aplicativo e refletem nosso compromisso em oferecer uma experiência acolhedora, informativa e respeitosa para todas as mães, pais e cuidadores que nos acompanham.
Ao acessar e utilizar o aplicativo Maternalia, você declara que leu, entendeu e concorda integralmente com estes Termos. Caso não concorde, recomendamos que não utilize o aplicativo.
1. Sobre o Maternalia
O Maternalia é um aplicativo voltado à maternidade, que oferece informações educativas sobre os marcos de desenvolvimento do bebê e da gestação, recomendações personalizadas com base em dados fornecidos pelo usuário, sugestões de rotinas com o apoio de inteligência artificial (IA), e uma curadoria de serviços voltados para gestantes, bebês e famílias com o apoio da geolocalização.
O Maternalia tem como objetivo informar e apoiar, e não substitui qualquer tipo de diagnóstico, acompanhamento médico ou pediátrico.
2. Caráter informativo e não substitutivo
Todo o conteúdo disponível no app, incluindo textos, imagens, dicas, interações com assistentes virtuais e recursos interativos, tem caráter unicamente informativo e educativo. O Maternalia não realiza consultas médicas, diagnósticos clínicos nem substitui o acompanhamento de profissionais de saúde.
Importante: O uso do aplicativo não deve, em hipótese alguma, ser considerado substituto para consultas com pediatras, obstetras, nutricionistas, psicólogos ou outros profissionais habilitados. Sempre procure orientação profissional ao tomar decisões relacionadas à saúde da gestante, do bebê ou de qualquer outro membro da família.
3. Cadastro e uso do aplicativo
O uso do Maternalia pode exigir um cadastro com informações pessoais como nome, e-mail, idade do bebê, entre outras. Ao fornecer esses dados, o usuário declara que são verdadeiros e atualizados.
O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (login e senha), não podendo compartilhá-las com terceiros.
4. Geolocalização e serviços de terceiros
O Maternalia utiliza recursos de geolocalização para exibir serviços próximos voltados à maternidade e infância (como clínicas, profissionais e estabelecimentos especializados). Esses serviços são listados com base em dados públicos e não possuem vínculo comercial obrigatório com o aplicativo.
O Maternalia não se responsabiliza pela qualidade, disponibilidade ou conduta dos serviços indicados através da geolocalização.
5. Privacidade e proteção de dados
Os dados fornecidos pelo usuário são tratados com respeito e conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18 – LGPD).
As finalidades do uso dos dados são:
- Personalizar recomendações e alertas
- Permitir funcionamento de funcionalidades como marcos e geolocalização
- Aprimorar a experiência do usuário
- Comunicação com o usuário, caso necessário
O Maternalia se compromete a armazenar e processar os dados de forma segura, com acesso restrito e transparente.
6. Conduta do usuário
Ao utilizar o Maternalia, o usuário se compromete a:
- Utilizar o aplicativo para fins legítimos, respeitando os objetivos da plataforma;
- Não utilizar a IA ou as funcionalidades do app para fins abusivos, ofensivos ou ilegais;
- Não inserir dados falsos ou enganosos;
- Respeitar os direitos dos demais usuários e da equipe do Maternalia.
7. Responsabilidade sobre opiniões, comentários e interações
O usuário é integralmente responsável por todo conteúdo que inserir, escrever, comentar ou compartilhar dentro do aplicativo, incluindo nomes de profissionais, opiniões sobre serviços, relatos de experiências ou qualquer outro tipo de manifestação.
O Maternalia não endossa, valida ou se responsabiliza pelas opiniões, comentários ou conteúdos gerados pelos usuários, sendo estas expressões de caráter pessoal e de exclusiva responsabilidade de quem as proferiu.
Ao utilizar o aplicativo, o usuário concorda que:
- É responsável por tudo o que expressar dentro do app;
- Não usará o app para disseminar desinformação, ofensas, julgamentos ou conteúdos que possam ferir direitos de terceiros;
- Reconhece que o Maternalia não se responsabiliza civil ou criminalmente por opiniões ou manifestações de seus usuários.
8. Direitos autorais e propriedade intelectual
Todos os conteúdos presentes no aplicativo, incluindo nome, marca, logotipo, interface, textos, assistente virtual, funcionalidades e identidade visual, são propriedade exclusiva da equipe do Maternalia, protegidos por leis de propriedade intelectual.
É proibido copiar, reproduzir, distribuir ou utilizar qualquer parte do conteúdo sem autorização prévia e expressa.
9. Limitação de responsabilidade
O Maternalia não se responsabiliza por:
- Decisões tomadas exclusivamente com base nas informações do app;
- Problemas decorrentes de instabilidades técnicas, falhas de conexão ou uso indevido do aplicativo;
- Interpretação incorreta de recomendações informativas;
- Serviços de terceiros exibidos via geolocalização.
O usuário reconhece que o aplicativo possui caráter educativo e informativo, e que a responsabilidade por decisões clínicas ou de cuidado é sempre do profissional de saúde e do próprio usuário.
10. Alterações nos Termos de Uso
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento, visando melhoria contínua ou adequação legal. A versão mais recente estará sempre disponível no aplicativo. Ao continuar utilizando o Maternalia após alterações, o usuário declara estar de acordo com os novos termos.
11. Contato
Se você tiver dúvidas, sugestões ou quiser exercer seus direitos como titular de dados, entre em contato conosco:
📧 suporte@maternalia.com.br
📱 WhatsApp: +55 21 93619-4445
Agradecemos a sua confiança! Estamos aqui para caminhar junto com você, com leveza, informação e respeito à sua jornada. 💛